Data Vênia,

Concurso Nacional de Monografias Supremo Tribunal Federal
em Comemoração ao Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil

Data Vênia,

outro mundo é possível

CONTRIBUIÇÃO AO SANEAMENTO

DE ESTRUTURAS

EM administração pública

diante do ABUSO DE PODER

E DESVIO DE FINALIDADE.

Estado de direito

e liberdades democráticas

Estudo preliminar - ENSAIOS

TESES, ementas, difusão e aplicação da Constituição federal - art. 37

Matérias dos tribunais trazidas em aberto, Exemplos, Técnicas administrativas e Matérias de aplicação.

INTERNET

Data Vênia, Outro Mundo é Possível

http://dataveniaoutromundoepossivel.blogspt.com/

Perspectivas: o exemplo de Inconfidentes

http://exemplodeinconfidentes.blogspot.com/

Raul Ferreira Bártholo

Editor responsável

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ÍNDICE ANALÍTICO

Breve digressão sobre o escopo - 05

Breve Contribuição à Teoria do Desenvolvimento - 10

Exemplos candentes. Desvios de finalidade. Abusos de poder - 11

A propósito de modelos administrativos tomados - exemplos colecionados - 12

O modelo de Inconfidentes - 14

Potencial educativo e referência local - 15

Histórico, justificativas, símbolos e razões agregada - 15

O Estado Réu redimido. O potencial demonstrado -17

Contribuição à Teoria do desenvolvimento -17

Breve explanação sobre modelos restritos - 17

O pedido de Impeachement 18

O Anexo – I: Relatório sucinto publicado na INTERNET - 20

O Anexo –II: Exposição de motivos - 22

Razões e enquadramentos no decreto lei nº 201/73 - 23

Sobre administração pública e transgressão continuada - 24

A ementa do TJ/MG acoimada como “equivocada” - 25

Infrações imputadas ao poder executivo - 26

Exegese quanto ao requerido à câmara municipal - 27

Sobre caracterização de desvio de finalidade - 28

Requerimento Final - 31

Glossário - 32

Resumo

O presente trabalho confronta abuso de poder e desvio de finalidade como patologia administrativa inserida sob intransparência na Administração Pública pela deficiência estrutural de métodos e processos em planejamento, controladoria e operação. Em decorrência avulta prejuízo social em modelo econômico e energético à capital constante não inflacionário, o atraso promovido pela dissipação de potencial equivalente, correspondente ao próprio erário minorado – mercê dos desvios de finalidades e abusos de poder.

Considera a responsabilidade do poder público como condutor e indutor do processo histórico rumo ao futuro a partir do saneamento administrativo e, da introdução de mecanismos de prospecção e experimentalismo aplicado. Evidencia a necessidade de fundar Nova Escola em Administração Pública sob melhor aproveitamento do existente disposto à revisões sobre teorias e valores. Ou seja, para instrumentalizar a inflexão da curvatura do próprio processo histórico e, assegurar, em sustentabilidade, novo estágio em civilização - destino gráfico escolhido, consenso aplicado, política e projeto administrativo implantado. Em política pública espelha de modo sucinto o estágio presente na história da humanidade cimentada e construída por teorias, valores, leis e aplicações. Verifica no tempo histórico quanto a prática corrente em política, economia e sociologia espelha o atual estágio caracterizado pela imaturidade (biológica) e psicológica) da espécie humana sob amadurecimento e consciência diretiva crescente. Propõe esboçar, ensaiar, firmar trilhas, traçar mapas, compor projetos. Propõe revisar e atualizar utopias. Propõe estabelecer destinos sob leis e normas técnicas. E diante de amplas estruturas deformadas, porém disponíveis existentes, propõe instalar em Inconfidentes (MG) a 1ª Escola Federal para Administração Pública para firmar ementas em cumprimento ao Art. 37 da Constituição Federal.

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Resumen

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Este trabajo presenta la confrontación entre el abuso del poder y el desvio de finalidad como patología administrativa insertada en la no transparencia de la Administración Publica por su deficiencia estructural de métodos y procesos de planeo, control y operación, que resultan en daño social y atraso económico. Considera la responsabilidad del Poder Publico como conductor y inductor del proceso histórico que rumba al futuro teniendo en cuenta el saneamiento básico presente, y la introducción de mecanismos de prospección y experimentación aplicados. Demuestra la importancia de la creación de una Nueva Escuela de Administración Pública buscando aprovechar mejor lo existente , revisar las teorías y valores. Presenta de manera clara el estagio actual de la historia de la humanidad basada y contruída por teorías, valores, leyes y aplicaciones. Averigua el tiempo histórico acordado a la presente práctica de la política, economía y sociología, presentando el actual estagio característico de inmaturidad (biológica y psicológica) del ser humano así como de su consciencia crescente y en desarrollo. Propone revisar y actualizar utopías, establecer destinos bajo leyes y normas técnicas . Y frente las grandes estructuras deformadas existentes, aunque disponibles, propone instalar en Inconfidentes (MG) la 1ª Escuela Federal para Administración Pública para establecer ementas acordado al Art. 37 de la Constitución Federal de Brasil.

Abstract

This work deals with abuse of power and shunting line of purpose as a type of administrative pathology in the Public Administration for the structural deficiency of methods and processes in planning, control and operation. This fact results in social damage and economic delay under waste of the potential to the proper development. It considers the responsibility of the public power as conducting and inductive of the historical process route to the future from administrative sanitation and introduction of mechanisms of prospection and applied experimentalism. It evidences the necessity to establish a New School in Public

Administration under better exploitation of the existing one made use to the revisions on theories and values. That is, to provide with instrument to the inflection of the bend of proper historical process and to assure, in sustainability, new period of training in civilization - chosen graphical destination, consensus applied, politics and implanted administrative project. In public politics reflect in way brief the present stage in the history of the humanity cemented and constructed for theories, values, laws and applications. It verifies in the historical time how much the practical chain in politics, economy and sociology reflect the current period of training characterized for the immaturity (biological and psychological) of the species human being under matureness and increasing directive conscience. It considers to sketch, to assay, to firm tracks, to trace maps, to compose projects. It considers to revise and to bring up to date

utopias. It considers to establish destinations under laws and techniques norms. Ahead of ample deformed, however available structures existing, considers to install in Inconfidentes (MG) 1ª Federal School for Public Administration to firm summaries in fulfilment to Art. 37 of the Federal Constitution.

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SÍNTESE GRÁFICA

(Bártholo, R.F. - apud fonte in: - http://photos1.blogger.com/blogger/5570/1306/1600/Curva%20Hist%3F%3Frica.0.jpg)